Revista Mundo em Estilo

Palestra proferida no ENCONTRO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS, e onde foi editada a CARTA BRASIL 2006 DE DIREITOS HUMANOS.

Boa tarde a todos!

Meu muito obrigado ao Senhor Presidente deste Encontro – Dr. Elias Mattar Assad; aos colaboradores direta e indiretamente envolvidos, como é o meu caso e dos outros palestrantes aqui presentes; a cada um de vocês em especial; por dispensar esta honraria de aqui presente se encontrarem, para em conjunto discutirmos fórmulas; e dentro da visão de cada um sobre cada deficiência da espécie humana, propormos fórmulas, apontarmos os erros e criticá-los, para que seja detectada e corrigida a falha, eis que nossa missão no reparo deste erro é apontá-lo; e criticá-lo de forme veemente, para que os responsáveis mudem os caminhos errados que estão sendo trilhados, na condução do problema chamado pobreza e deseducação, de pessoas que acabam por se envolver no crime e cair nas prisões, onde até são esquecidos à sorte de toda humilhação...

Esquecem-se que: “São presos; mas são únicos como nós a receber de Deus a graça de existir; e em “espécie humana; e não um sapo” ”.

E eu vou falar sobre: ...

ENCARCERADOS E DIREITOS HUMANOS; ...

Talvez um pouco de suas visões; anseios; etc...

... Como constante da resenha...

Algemados... Mãos para traz...

Cabeça baixa e “sim senhor, não senhor”...

Mencionei que “Nas prisões não há DIREITOS HUMANOS; E sim DIREITOS DOS MANOS”.

E porque DIREITOS DOS MANOS!? A instituição do “quem pode mais chora menos”...

O cárcere é terra onde filho chora e mãe não vê...

E para refletir um pouco no que É;...

e como se apresentam as prisões...

... Vamos pensar que, nos dicionários, consta como sendo: 1. Ato ou efeito de prender; captura. 3. Recinto fechado; clausura. 4. Corda com que se prende. 5. Vínculo, peia, laço. 6. Dificuldade nos movimentos e/ou atos naturais. Etc.

Quer dizer: Se prende com a simples subscritura de um Auto de Prisão em Flagrante; depois um Promotor acusa, e um Juiz condena... (“virou moda e parece uma maquininha...”)...

O advogado!!!!? Este mais se parece com uma samambaia jurídica, como já até o apelidaram... (indispensável; mas meramente decorativo!!!).

... O próprio cometedor de crimes sabe a hora que deu errado. Como eles mesmos já apelidaram: “fita podre”.

E aceitam o fato de terem que pagar pelo seu erro; muitas vezes e atualmente quase sempre, com um período de prisão.

Como já citado como constante do dicionário, esta peia, clausura, laço, já é o suficiente para se refletir sobre seus atos e arrepender do que de errado fez.

Se não arrepender!!??... Pelo menos é tempo suficiente para pagar pelo erro com a limitação de sua própria locomoção e acessibilidade social.

E não se pode perder de vistas que as prisões provisórias, preventivas, são sempre balizadas no Código de Processo Penal, artigos 311 a 316:

Art. 312 - A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Art. 315 - O despacho que decretar ou denegar a prisão preventiva será sempre fundamentado.

Art. 316 - O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

... Já bastaria a inobservância do que determina o artigo 312, quando diz que PODERÁ ser decretada a prisão, elencando como necessidade: a garantia da ordem pública, econômica (e nem se diga que a garantia da ordem econômica atualmente não se justifica __ Tempos em que nossa economia está em frangalhos _); como garantia da instrução criminal; e para garantia da aplicação da lei (... evitar fuga se condenado, deve ser!). Quer dizer, é condenar antes de julgar!!! Assim o é a negativa de liberdade provisória, dentre outras muitas formas de se libertar...

Ainda de referidos artigos, consta que o despacho decretando a prisão deverá ser fundamentado, e mais à frente, que o juiz poderá revogar a prisão, se se verificar a falta de motivo para que ela subsista: __ LINDA TEORIA! _...

Haveria necessidade de mais que isto? De se passar por todo esse processamento penal? Certa e clarividentemente NÃO.

Para um cidadão de vergonha, que “...” tem remédio, só o fato de ter que permanecer o tempo que o determina a Lei preso já é o suficiente. __ Frise-se que nunca se consegue sair dentro do prazo que o determina a lei _.

É um dos motivos pelos quais se rebelam... É GREVE...

Num ataque a uma Revendedora de Veículos em São Paulo, colaram um cartaz de protesto: “...” “... CONTRA A REPRESSAO CARCERÁRIA “.

Mas infelizmente não é só por isto... Existem muitos outros motivos pelos quais se rebelam...

Embora tal assunto já foi farta e brilhantemente explanado pelo Ilustre Doutor Roberto Pugliese, necessário comentar um pouco mais a respeito; primeiro porque uma coisa não existiria dissociada da outra, e depois porque, óbvio que os exemplos que vemos diariamente são péssimos; e dentro da máxima de que: “em terra de sapo se anda de cócoras, e se canta coaxando”, não se poderia esperar que fosse diferente...

E do que e quem estou falando!? Obviamente todos nós vimos televisão diariamente, e temos pleno conhecimento da coisa nojenta e repugnante que virou a barganha e corrupção política brasileira; aliás, corrupção generalizada;

Dentro do assunto focado neste Encontro; diremos sobre a corrupção existente dentro da Segurança Pública; e mais ainda dento de onde se cumpre pena; que se transformou de uma Administração para uma divisão de dinheiro sujo; venda de direitos; negociatas com criminosos, etc., __ tem um mais famoso que até dá entrevistas contundentes, “...” moralizadoras e denunciativas _.

Como eu já disse em periódicos publicados:

“AMOSTRA GRÁTIS DA DIFICULDADE, PARA ENCARECER E TORNAR NECESSÁRIA A COMPRA DA FACILIDADE”.

Quanto ao Judiciário, não se pode perder de vista a sua falta de recursos, quer humana, quer financeira, e até em alguns casos, e na maioria deles, por descaso mesmo, e por ensoberbecimento de alguns operadores do direito.

E ainda ‘abraça’ a função do Poder Executivo de conter a violência prendendo e não soltando, como se prisão a contivesse; e permite, por culpa do abarrotamento, não cumprir sua missão de mandar embora aqueles que prenderam, muitas vezes até sob suspeita. Sem provas! E mesmo assim prendem e condenam!

Inverteu-se o principio “in dúbio pro réu”; agora é “in dúbio pro societá”. E sociedade, por exemplo, que elege num Estado certo Vice que assume o cargo de Governador, e que dá ordem para a Policia prender sob qualquer suspeita (e eles para ganhar uma folga de gratificação por e pós flagrante, até os preparam, enredando pessoas para a cadeia...), e ainda “...” dá ordem para o Judiciário não soltar presos, para encher cadeias e dar a sensação de “segurança pública em ordem”!?...

E que está prometendo criar agora a balbúrdia consubstanciada em mais presídios, até na esfera Federal! (...)

... E ele fará isto ao invés de atuar na causa do problema! Grave problema; um dos mais graves e que custa um absurdo; O investimento na educação é muito mais barato que o investimento em reparos nos problemas criados / advindos de políticas erradas!

Estratégias erradas!!!

E agora, com a grave falta de investimento na educação, a queda do emprego, olha no que deu!?

E ele não soube administrar o abacaxi, e a falta de renda e emprego encheu as ruas de ladrões; por necessidade, e por robby! (sic); e presos, superlotam cadeias e o custo dela final na economia é muito maior que investir na educação.

... “Dentro da teoria investindo numa a outra perde razão de existir”...

... E o preso sabe disto! E reivindica isto!...

... E é mais que hora do preso COMEÇAR A VOTAR!; assim serão vistos por políticos interessados em suas defesas de causas, pelo voto, e olha que por cada preso terá um grupo muito maior de pretensos eleitores, composto pelos familiares, e funcionários, ...

Políticos interessados em defender essas bandeiras ideológicas, e olha que existem muitas; e muitas muito boas...

Voltando ao assunto, certamente creram que quando chegasse à hora de mandar aquela “turma do silencia o bandido” embora, os tempos teriam melhorado. __ Infelizmente NÃO. A realidade demonstra isto _!.

Querem, citado cidadão e muitos outros de mesmo pensamento ultrapassado; conter a violência prendendo “ladrões”; enchendo cadeias!!!.

E prendem ladrões sim; mas também muitos inocentes; e os jogam nas mãos de toda sorte de maus tratos; de humilhações superiores ao padrão humano; ... As trancas de uma cadeia se justificam pelas trancas que elas o são;

Preferem tratar pessoas, incitando-os à violência e à revolta!!!.

Ao ponto de fazerem rebeliões...; matarem inocentes;...

... E matar quase sempre aqueles que os maltratavam no exercício extrapolado de suas funções... (mas sempre se extrapola...)

... Há toda sorte de criminosos e crimes...; e presos por todas elas.

E dos crimes divulgados pelos jornais Folha de São Paulo e Jornal do Brasil e os registrados pela polícia no estado de São Paulo, em 1997 e 1998, têm as seguintes incidências:

Furto 45,6%

Lesão Corporal 27,3%

Roubo 23,7%

Homicídio 1,7%

Tráfico 1,0%

Estupro 0,4%

Seqüestro 0,0001%

(Registre-se que com o aumento crescente da corrupção e/ou da divulgação dela, o que antes era proibido, isto deve ter dobrado, pelo menos, são dados de outros tempos os citados – ELES FORAM SÓ PARA EXEMPLO...)

... É de se atentar para o fato de o crime patrimonial, isto é o roubo e o furto, perfazerem o total de 69,3%. Frise-se, crime patrimonial é o recordista.

Como disse veja os comentários sobre o problema das prisões, em pesquisa feita na internet:

Com o aumento exacerbado da população carcerária, sem a devida atualização dos estabelecimentos prisionais, os problemas estruturais dentro do sistema penal tornam-se ainda mais acentuados, gerando freqüentes rebeliões, fugas e incidentes violentos, especialmente nos estados de São Paulo (132.130 presos), Minas Gerais (24.602 presos) e Rio de Janeiro (24.507 presos), impondo condições de detenção que afrontam a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal[1] e os compromissos assumidos pelo Brasil com os direitos humanos, nacional e internacionalmente, bem como a perda do controle do Estado dentro das penitenciárias.

A massa carcerária do estado de São Paulo sozinha chega a superar o número absoluto de detentos da Alemanha (79.329), Reino Unido (77.025), Itália (56.530), Argentina (56.313) e França (55.028).

Na última década, como em muitos outros países, a população carcerária brasileira cresceu rapidamente, obtendo um aumento superior a 50% em números absolutos, de 148.760 presos em 1.995, para 336.358 presos em dezembro de 2.004, gerando um salto na taxa de encarceramento por 100.000 habitantes, que antes era de 92 em 1.995[2] e que hoje atinge 183.[3]

Some-se a este quadro estarrecedor a deficiência que sofre a área da justiça, principalmente na seara econômica, os problemas relativos à falta de estrutura e recursos, ao sistema debilitado de inspeção e monitoramento, como também a deficiência de funcionários e a péssima administração em muitos presídios.

... E nem fomentam o trabalho desta turma; conforme dados levantados, dando conta da ausência da revalorização educacional, política e funcional!

... Pensando um pouquinho na origem mais distante do crime patrimonial, num breve intróito sobre, desde quando ele começou e suas conseqüências, temos da História, e cuja comento brevemente em livro que escrevi, ainda não publicado, A HISTÓRIA DO DIREITO:

DO PRIMEIRO GESTO HUMANO COMO UM DIREITO / DEVER

“O inicio da existência do homem na terra, e já a partir de quando direitos e deveres começaram a serem percebidos, garantidores até de penas severas, é marcado pela condenação de Deus para com o homem, fazendo-o mortal, por causa da retirada do fruto proibido por Adão e Eva (A MAÇÃ), que se assemelhou a um furto, dada a forma em que pegaram, e até mesmo um roubo em vista da onisciência, onipresença e onipotência de Deus na vida do homem. E agravado pelo abuso de confiança, dado que era missão cuidarem do lugar e desfrutar de todo o conforto, sem de determinado fruto experimentar”.

Muito mais fácil teria sido Adão e Eva suportarem o apelo carnal que os fez comer a maçã do pecado, primeiro pecado e a part6ir de quando ele não mais parou de existir; tendo à disposição todo o conforto de todos os outros, que suportar uma fome e/ou necessidade urgente, como precisar de alimentos e/ou socorrer um familiar doente. E desempregado!!??...

Daí se tenta suportar; mas a falta de emprego e/ou renda, empobrecendo muito mais a população os impede... Aí, vira ladrão... E vão presos ! ! !

* Curiosamente no sábado passado, enquanto ia buscar uma roupa deixada para ajuste numa loja da avenida paulista, fui assaltado por volta das 18:00 horas; e o ladrão se contentou levar só um celular com câmera, sem me revistar para pegar uma importância que em meu bolso estava, convencido pela minha conversa. E ainda me entregou o chip me condicionando a deixar pra lá... E eu deixei... “Ele chegou a comentar que eu poderia ter no bolso bem a importância que ele precisava; mas para não sujar o celular tava bom...”.

Merecem cadeia? De acordo com a Lei sim; Se se olhar o problema numa ótica social, acaba por perdoar, como o fiz; Mas se der errado, e forem presos, e eles sabem disto; e assumem o risco!!.. “__ Mas é dentro da lei né doutor _??????”.

NÃO, é dentro do possível. E O POSSÍVEL!???

Como outrora o dissera uma Juíza para o acusado que se apresentava à sua frente após uma audiência. “Estou assinando sua matrícula para a faculdade. Agora você vai ouvir Racionais MC’s e aprender esse happy”: “Agora sou ladrão, Artigo 157”!!!!!!.

... E aí!! Vão presos; e “...” na cadeia, são tratados como nem os piores insetos poderiam. Repita-se, nem os piores insetos!

Escassez de comida, alimentos servidos com presença de coliformes fecais em nível de 7.000 unidades por refeição, quando o máximo aceito pela Organização Mundial de Saúde da conta de 100...

Agentes penitenciários que determinam o corte de comida por castigo. Manda algemarem homens com as mãos para traz para poderem bater em suas caras. Fomentam intrigas dentro dos convívios de forma a torná-los violentos até com seus próprios companheiros de cela.

Criam situações horrendas, formas de castigos violentíssimos e vergonhosíssimos, como bastante já ocorreu de incentivarem o abuso sexual de alguns detentos por seus próprios pares, em exposição perante vários.

Ora!!!! Incentivar o abuso sexual de homens por outros homens, e dentro de uma prisão; efetivamente é tudo de mais degradante que um ser chamado de humano pode fazer. E o fazem... Cidadãos concursados fazendo isto!

E mais engraçado nisto tudo é prenderem “ladrões de galinha” e não soltarem; quando liberam a tortura da modalidade hedionda; quer dizer, autorizam a polícia a torturar..., e concedem HC’s para todos os criminosos da alta, e não se admite a hipótese de favorecimento, defesa tendenciosa, etc.

E um Coronel que determinou um trucidamento, respondeu em liberdade, e até foi eleito a algum cargo público...

Que personalidades têm estes Cidadãos, que não sentem sequer remorso por semelhantes seus, que apanhados em movimentos errados, são presos e tolhidos do seu bem maior, que é a liberdade; que é o brilho próprio de ser humano; que é o poder olhar para frente sem ter que estar de cabeça baixa? Olhar e ver o horizonte ao invés do que já se apelidou de “ver o sol nascer quadrado”!?

... Será que estes cidadãos não imaginam que um dia poderão estar naquela situação!? Naquela humilhante condição de preso!? E olha que muitos eu vi; muitos existem, e até de altíssima patente, como um Juiz Federal que até tenho foto autografada dele, trajando camiseta branca e calça cinza (uniforme do Sistema Prisional Paulista).

... Dentro de uma democracia, e dentro do direito, seria um ‘bis in idem’ o que fazem, haja vista que os seus custodiados / presos, já estão pagando pelo erro com suas próprias liberdades. E ainda ter que pagar com sofrimento;... Um pouco mais de pena a um ALGOZ covarde?!...

Erram eles! Incompetentes na redistribuição de renda, empobrecem a população, o que sabidamente gera crescimento da violência; e os Promotores se fartam de trabalho, tentando corrigir falhas que não são de sua alçada. E reclamar de excesso de trabalho, eles o farão sempre;... Mas estão chamando para si a missão de acumular processos... Então que paguem o preço!!!

E ainda estão querendo até a missão de investigar crimes... (!!??)

Muito se tem ouvido atualmente sobre a Lei nº 7.210/1984 (Lei das Execuções Penais); que essencialmente é boa, mas não aplicada com o rigor necessário... O dia que isto acontecer, ai sim teremos justiça.

E o próprio criminoso está dizendo isto.

Vejam o que disse o Marcola, tido como chefe e idealizador do famoso PCC, em entrevista ao Cosmo Online:

“Questionado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) sobre sua ida ao Departamento de investigações sobre o Crime Organizado (Deic) no mesmo dia em que teve início a primeira onda de atentados, Marcola respondeu: "Eu falei para ele (Godofredo Bittencourt, diretor do Deic): ’Não fui eu que dei início nisso, mas, se derem as condições dignas para os presos que estão lá (na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau), se cumprir a Lei 7.210 só se cumprir a lei, não há por que ter os atentados’".

E não estou vendo qualquer iniciativa ou princípio de projeto para reformar esta maquininha comedora de dinheiro. Ao ponto de estatísticas comprovarem que investir em educação, que corrige a falha na fase final de tudo, custa muito menos que investir em segurança pública e administrar os infernos que eles força sejam criados, chamados de prisões... “Faculdades do crime”...

E enquanto isto, o dinheiro necessário para investimento nos reparos, são desviados de forma covarde, como o tem sido o índice de corrupção existente dentro da política nacional; ao ponto dos noticiários darem conta de mais de 100 Deputados ou Senadores envolvidos no caso da “CPI das Sanguessugas: sub-relator diz que há 99 parlamentares citados”.

E que tipo de país; que tipo de política; e que nojenta esta administração medíocre, e aumentadora da crueldade nos sentimentos de vingança das vítimas; repita-se, vítimas do sistema prisional... (fim)

Era só isto meus caros!!! Espero ter de alguma forma contribuído, como já mencionado, para a formação de um juízo de valores a se seguir na condução do problema do sistema de segurança, sistema de administração penitenciária, e até falta de respeito para com cidadãos de nossa espécie, que como já dito: “São presos; mas são únicos como nós a receber de Deus a graça de existir; e em “espécie humana; e não um sapo” ”. E o mundo em que vivem já os castiga por excelência existencial; não haveria necessidade de aumentar o pêso de seus sofrimentos, pelo menos para não termos que pagar por algo a Deus bem na fase final da vida, quando o esqueleto já está cansado...