Caso Chioccarello: Desembargador suspende jugamento20.01.2010, 13:00 O desembargador Oto Luiz Sponholz do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do acusado Paulo Henrique de Andrade Chioccarello, para suspender julgamento pelo tribunal do júri que seria realizado em data de hoje (20/12).
Por Elias Mattar Assad.
Oposição entra na Justiça para obter dados da OAB/PR11.11.2009, 11:40 No próximo dia 17 de novembro serão realizadas as eleições da OAB/PR.
Justiça Federal concede liminar contra a OABPR31.10.2009, 18:25 Apreciando mandado de segurança n°. 2009.70.00.025037-0 impetrado pela chapa de oposição "OAB Unida", contra a OABPR, a Juíza Federal Vera Lucia Feil Ponciano, da 6ª Vara Federal Cível de Curitiba, concedeu liminar para determinar que a OABPR promovesse de imediato, a entrega, em arquivo eletrônico, da relação de e-mails dos advogados paranaenses mantidos no cadastro da Entidade.
Por Elias Mattar Assad.
Lamentável desgaste da Jurisdição...07.10.2009, 07:55 Na qualidade de autor de proposta encaminhada na "XVI Conferência Nacional da OAB" (1996-Fortaleza), aprovada por unanimidade, em painel temático "Conciliação, Mediação e Arbitragem", conduzido por Ada Pellegrini Grinnover, Maristela Basso e José Albuquerque da Rocha, no sentido da deflagração de uma
"campanha nacional pela conciliação", posteriormente adotada pelo Conselho Nacional de Justiça na gestão da Ministra Ellen Gracie.
Por Elias Mattar Assad.
Pena de "degrado"03.10.2009, 20:35 "Eis aí, pois, o que é justo: o proporcional; e o injusto é o que viola a proporção".
(Aristóteles) Por Elias Mattar Assad.
Reinserção social dos apenados21.09.2009, 10:25 No dia 26 de setembro a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, estará promovendo o Congresso: "25 Anos da Lei de Execução Penal e o Processo Penal".
Por Elias Mattar Assad.